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Fatos e indicadores do mercado

• Estabilidade e Crescimento

• Ramo Vida

• Ramo Não vida

• Ramos não tradicionais

• Indicadores de desempenho

• Resseguros

• Perspectivas

Estabilidade e Crescimento

Entre meados da década de 70 e fins da década de 80, o mercado de seguros, previdência privada e capitalização se encontrava estagnado. Inflação elevada, regulação inibidora da competição e cultura nacional desacostumada com os seguros constituíam os principais entraves.

De 1990 para cá, o mercado mudou bastante. Os governos concederam às seguradoras maior liberdade de fixação de preços e demais condições das apólices, diversas companhias internacionais passaram a operar no Brasil, a oferta de produtos se diversificou e a maior concorrência trouxe benefícios para os consumidores na forma de queda de prêmios.

Com as reformas dos primeiros anos da década de 90, teve início um período de crescimento que foi ainda mais acentuado depois do sucesso da estabilização monetária de 1994 que acabou com a hiperinflação.

Os principais indicadores do mercado segurador mais que dobraram: a receita anual com prêmios de seguros e contribuições a planos de previdência passou de US$ 32 por habitante, em 1990, para US$ 338 em 2015 e o quociente dessa receita contra o PIB subiu de 1,2% para 3,9% no mesmo período (excluído saúde suplementar).

Em 2015, o referido mercado arrecadou R$ 363,1 bilhões em prêmios diretos de seguros, saúde suplementar, contribuições previdenciárias e em títulos de capitalização, o que significou 6,1% do PIB. Tais prêmios e contribuições serviram para incrementar provisões que se elevaram a R$ 652,1 bilhões, o que significou 11,0% do PIB. As provisões também garantiram o pagamento de indenizações de sinistros, benefícios assistenciais e resgates de planos previdenciários e de capitalização no valor de R$ 245,1 bilhões, em 2015 (4,2% do PIB).

A importância do setor ultrapassa, em muito, a expressão numérica. Com efeito, a vida cotidiana, como a conhecemos desde a Revolução Industrial, seria impossível sem os seguros.

As empresas não poderiam aceitar riscos como fazem presentemente, portanto, seus investimentos seriam severamente restringidos e, com eles, a expansão futura das economias. Mercados inteiros entrariam em colapso: basta imaginar o que ocorreria com a venda de automóveis, com o mercado de crédito e com o comércio exterior se não houvesse o apoio dos seguros.

A indústria de seguros, crescentemente, suplementa o Estado no fornecimento de serviços cruciais nas áreas de saúde e de seguridade social e, ao fazer isso, permite que o Estado concentre atenção e recursos no atendimento às necessidades das camadas mais pobres da população.

O gráfico 1 mostra essa evolução e revela que, de 1994 para cá, foi o ramo vida (que inclui seguros de vida, acidentes pessoais e planos de previdência complementar aberta) que puxou o crescimento do mercado de seguros relativamente ao PIB. O faturamento do ramo não vida (seguros de danos, responsabilidades e saúde) ficou relativamente estável como proporção do PIB.

Gráfico 1

 

O mercado de seguros no Brasil é fortemente concentrado em três sub-ramos: seguro saúde, seguros de pessoas (vida, acidentes e previdência) e automóveis. Juntos estes seguros detiveram 86,6% da receita em 2015. No entanto, o mercado tem crescido significativamente em ramos não tradicionais como patrimonial, transporte, riscos financeiros, habitacional, rural e outros. (Gráfico 2).

 Gráfico 2

 

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Ramo vida

O ramo vida, que engloba seguros de pessoas e contribuições de previdência, é um dos mais importantes do mercado, com 35,5% da receita total de prêmios (Gráfico 3). Mas existem importantes diferenças dentro desse grupo. O produto mais importante é o que agrega seguro de vida e plano de previdência, chamado Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). Esse produto foi criado em 2002 e rapidamente se tornou a estrela do mercado de previdência.

No VGBL, a contribuição é definida, ou seja, o investidor paga uma quantia mensal ou faz depósitos esporádicos para gerar uma poupança que pode ser recebida de uma só vez ou convertida em parcelas mensais.

A tributação pelo imposto de renda só ocorre no resgate e não incide somente sobre o valor total do saque, mas apenas sobre rendimento obtido pelo que foi aplicado, da mesma forma que ocorre com os fundos de investimento.

Gráfico 3

 

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Ramo não vida

No ramo não vida, o seguro mais importante é o de saúde, seguido do seguro automóvel e do seguro patrimonial, como mostrado no Gráfico 4.

O seguro de automóveis já foi o mais importante do país, mas nos últimos anos perdeu participação para outros ramos. Isso está relacionado ao crescimento da demanda por produtos de previdência e ao aumento da competição entre as seguradoras de automóveis, o que barateou os prêmios e diminuiu a receita.

O seguro saúde é um seguro bastante importante no ramo não vida, com 67,8% do total de seguros do ramo não vida. Obteve um crescimento de 70,9% entre 2011 e 2015.

O seguro patrimonial protege o segurado contra riscos de incêndio e roubo de seu imóvel, bem como dos conteúdos.

A apólice compreensiva residencial ou empresarial adiciona outras coberturas. É um seguro pouco vendido no Brasil quando comparado com o que ocorre nos Estados Unidos e na Europa. A razão é que para muitos brasileiros, o risco maior no que se refere a bens é o roubo e acidentes de automóvel.

Gráfico 4

 

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Ramos não tradicionais

Alguns ramos não tradicionais tiveram rápido crescimento nos últimos anos. É o caso do seguro de garantia estendida para eletrodomésticos, que, inexistente em 2004, arrecadou prêmios de mais de R$ 2,85 bilhões em 2015 e dos seguros de riscos financeiros, rural e habitacional, cujas receitas de prêmios aumentaram, entre 2011 e 2015, respectivamente, 82,5%, 162,5% e 121,5%. (Gráfico 5)

A razão disso prende-se à retomada do crescimento econômico com expansão do crédito, aos excelentes resultados da agricultura e à criatividade do mercado segurador em oferecer novos produtos mais adequados às necessidades e perfis de risco dos consumidores.

O seguro de garantia estendida tem por objetivo garantir ao segurado, após o término de garantia do fabricante e até o limite máximo de indenização contratado, a extensão da garantia do bem segurado, contra defeitos de mão de obra e materiais, discriminados na Apólice/Certificado de Seguro.

O seguro de riscos financeiros protege os contratantes (empresários, locatários etc) contra perdas derivadas de desrespeito a cláusulas contratuais, uma preocupação que aumenta à medida que a economia se reativa.

O seguro rural é um importante instrumento de política agrícola, por permitir ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes, principalmente, de fenômenos climáticos adversos. Tal seguro teve grande avanço com a criação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no qual de 40% a 70% do prêmio do seguro são garantidos pelo governo federal.

O seguro habitacional é uma garantia fundamental para o crédito imobiliário, com benefícios para todas as partes envolvidas. Garante que a família permaneça com o imóvel na falta do mutuário por morte ou invalidez permanente. E para a instituição financeira que concedeu o financiamento, a quitação da dívida. Também garante a indenização ou a reconstrução do imóvel, caso ocorram danos físicos causados por riscos cobertos.

Gráfico 5

 

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Indicadores de desempenho

O mercado brasileiro de seguros, previdência complementar aberta e capitalização se apresenta concentrado em termos de tamanho das empresas. (Tabela 1). As quatro maiores empresas detiveram, em 2015, 27,8% do total da receita no mercado de seguros, 90,9% do total da receita no setor de previdência complementar aberta e 74,4% do total em capitalização. As dez maiores empresas, 54,2% em seguros, 98,8% em previdência e 95,8% em capitalização. Esses percentuais se alteraram pouco nos últimos três anos. 

Tabela 1

 

A rentabilidade das seguradoras (lucro líquido como porcentagem do patrimônio líquido), caiu entre 2008 e 2012. No entanto, a partir de 2013 voltou a crescer, mantendo-se acima de 25% em 2015, conforme mostra o gráfico 6. Porém, como o mercado é bastante concentrado, esse bom resultado agregado reflete mais o desempenho das grandes empresas do que das médias e pequenas.

Gráfico 6

 

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Resseguro

O resseguro é o seguro do seguro e tem papel fundamental para o desenvolvimento do mercado. Numa seguradora, o risco excedente ao limite técnico deve ser transferido a outra empresa via operações de cosseguro e/ou resseguro e retrocessão, no caso dos resseguradores.

Até 1939, o resseguro no Brasil era feito quase totalmente no exterior, de forma direta ou via empresas estrangeiras que operavam no país.

A criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re), como autarquia estatal monopolista nas operações de resseguro e retrocessão, teve como objetivos fortalecer as seguradoras nacionais através da maximização de sua capacidade de retenção e manter no Brasil prêmios de resseguro antes repassados a outros países.

Tal situação começou a mudar com Emenda Constitucional nº 13, de 1996, que aprovou a quebra do monopólio exercido pelo IRB, e foi sacramentada pela Lei Complementar n° 126, de 2007, que abriu o mercado de resseguro.

Os prêmios de resseguro das resseguradoras locais tiveram alta de 23,5% entre 2014 e 2015. A sinistralidade subiu no mesmo período de comparação, indo de 78,0% para 98,0%. O índice combinado subiu de 99,0% em 2014 para 101,1% em 2015. O resultado financeiro teve alta de 42,0% e o resultado patrimonial foi de R$ 13,0 milhões (+71,9%). Desse modo, o setor passou de um lucro liquido de R$ 685 milhões em 2014 para um lucro de R$ 943 milhões em de 2015, ou seja, alta de 37,7%. A rentabilidade do patrimônio líquido cresceu 8,1% em 2015.

Os prêmios de resseguros do mercado brasileiro (auferidos pelas locais, admitidas e eventuais) cresceram 12,1% entre 2014 e 2015. Com isso, a retenção geral de prêmios no mercado de seguros diminuiu de 90,1% para 89,7%.

Tabela 2

 

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Perspectivas

O mercado brasileiro de seguros, previdência complementar aberta e capitalização tem crescido a taxas elevadas e a expansão continuará no futuro. Nos mercados de países desenvolvidos, a arrecadação anual de prêmios se situa próxima aos 8,3% dos PIBs. O Brasil, com os atuais 3,9% (área da Susep, excluída saúde suplementar), tem, portanto, longo espaço de crescimento. Quando incluído as receitas de saúde suplementar, esse percentual sobe a 6,1% do PIB.

Os seguros de vida e de previdência complementar aberta constituem importante elo na cadeia dos mecanismos de proteção contra riscos da aposentadoria e da velhice.

No Brasil, há algumas décadas, esse risco era inexpressivo, tendo em vista a grande participação dos jovens no conjunto da população, com contribuições que financiavam as aposentadorias e pensões dos idosos.

Atualmente, tal não mais ocorre. De fato, a população brasileira de mais de 65 anos, que se mantivera em torno dos 3% do total até 1970, pode alcançar os 13% em 2020, e níveis de União Européia em 2050.

Isto posto, a pressão sobre os esquemas estatais de seguridade baseados no regime de repartição é inevitável e crescente. Muito já foi feito na reforma da previdência, mas ainda há muito que fazer. Os seguros de vida e a previdência privada aberta são fundamentais na preparação que as pessoas fazem de seus futuros e como complemento à previdência oficial.

Considerações similares são aplicáveis ao ramo de seguros de saúde: populações mais idosas demandam mais serviços de saúde, mas encontram no Sistema Único de Saúde (SUS) grande escassez de recursos. Aqui a cooperação e repartição de tarefas entre governo e setor privado são ainda mais importantes.

No ramo de seguros de danos, o mercado se beneficiará do funcionamento do resseguro livre. Entre os benefícios da abertura do resseguro estão a ampliação e diversificação da oferta de produtos, aumento da competição entre empresas e melhor apreçamento, em última instância, beneficiando o consumidor final, e acesso a serviços colaterais, maior celeridade na contratação e processamento de resseguros, favorecendo as seguradoras locais.

Adicionalmente, mirando o futuro, a indústria de seguros terá importante papel na administração dos riscos vinculados ao processo de mudanças climáticas em escala global. E não bastará apenas tomar medidas para reduzir emissões de poluentes, cujo impacto só se fará sentir em longo prazo. Será necessário lidar com os riscos que se apresentam no curto e no médio prazo. A escala desses riscos ainda é pequena no caso do Brasil, mas não resta dúvida de que todos os países serão afetados em algum grau. O mercado de seguros é o único capaz de lidar adequadamente com tais riscos. 

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